Cresce a adesão contra o uso de sacolas plásticas
Gramado é a mais nova integrante do ainda seleto rol de cidades que proibiram o uso de sacolas plásticas no comércio local
Redação NBE
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Depois de vários adiamentos e mudanças no texto da lei, tudo indica que a prefeitura municipal de Gramado vai finalmente aplicar a lei municipal nº 3.808/2020 a partir do dia 15 de março de 2024.
Para esclarecer os comerciantes, equipes da Secretaria de Meio Ambiente vem fazendo visitas aos empreendimentos para alertar sobre a mudança e sobre as possíveis penalizações em caso de descumprimento.
A multa para o infrator é de R$ 1 mil por infração. Nos casos de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro. A partir da terceira notificação por infração, poderá o município proceder a cassação do alvará de licença do estabelecimento do infrator. A fiscalização da aplicação desta lei em Gramado será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com as novas normas, fica proibida a utilização e distribuição gratuita aos consumidores de sacolas plásticas de qualquer tipo, inclusive as biodegradáveis, para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais do município de Gramado.
O estabelecimento poderá oferecer outro tipo de embalagem para ser vendida ao consumidor, de características mais resistentes, de uso duradouro, para ser reutilizada em compras futuras, desde que não seja produzida com material plástico.
Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral.
No mundo
A iniciativa de Gramado segue uma iniciativa mundial que iniciou em Bangladesh, o primeiro país no mundo a proibir as sacolas plásticas finas, em 2002, após descobrir que elas eram responsáveis pelo entupimento das tubulações de esgoto durante inundações. Outros países começam a seguir o exemplo.
Em julho de 2018, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) revelava que, dos 192 países analisados, 127 implementaram alguma legislação nacional para resolver o problema das sacolas plásticas.
No Brasil, a cidade de Belo Horizonte foi a primeira a proibir a distribuição das sacolas, com a Lei Municipal 9.529/2008, que obrigava a substituição do uso de embalagens plásticas por sacos e sacolas ecológicas. Depois disto, a iniciativa passou a ser adotada em todas as capitais brasileiras, mas poucas cidades do interior seguiram o exemplo.
A origem
As sacolas de plástico surgiram nos anos 70 e acabaram se tornando um produto onipresente encontrado em todos os cantos do mundo.
São produzidas atualmente em uma velocidade de até um trilhão de sacolas ao ano, e já são encontradas em locais remotos do planeta, como no topo de montanhas do Himalaia, nas calotas polares e nos pontos mais profundos do oceano. Sem contar os animais oceânicos que morrem por ingestão de sacolas plásticas facilmente confundíveis com algas marinhas.
As tais sacolinhas têm alto custo ambiental já que são produzidas a partir de petróleo ou gás natural (recursos naturais não-renováveis). Depois de usadas, em geral por uma única vez, costumam ser descartadas de maneira incorreta e levam cerca de 450 anos para se decompor.
Significa dizer, que os filhos, dos filhos, dos filhos dos seus filhos ainda estarão às voltas com as sacolas plásticas que você utiliza hoje.
O que fazer?
- Adote uma sacola reusável, de preferência que não seja de material plástico.
- Recuse
- Reuse
- Disponha corretamente em locais de reciclagem.
- Colabore para ampliar a consciência sobre a inadequação de usar os chamados “plásticos de uso único”, que inclui as sacolas plásticas, canudinhos, garrafas de água, copos, talheres, embalagens em geral.
