Semana do Meio Ambiente em Porto Alegre denuncia a PL da Devastação

A manifestação que dá início à Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre faz parte de mobilização nacional contra o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação. O projeto estabelece o chamado “autolicenciamento” e fragiliza a principal ferramenta de controle da Política Nacional de Meio Ambiente. A mobilização acompanha um chamado nacional da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), Rede Converge Brasil e mais de 60 entidades e movimentos sociais.

A Semana do Meio Ambiente em Luta – Território, Clima e Justiça será realizada entre os dias 1º e 7 de junho, em Porto Alegre, reunindo uma série de atividades voltadas à conscientização ambiental, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à defesa dos territórios.

Organizada pelo Movimento Pró-Gestão Democrática Ambiental Climática do RS, a programação inclui atos públicos, rodas de conversa, trilhas, debates, plantio coletivo e cineclube temático.

A Semana do Meio Ambiente em Luta 2025 é um chamado à mobilização coletiva por justiça ambiental, fortalecimento da democracia e enfrentamento das ameaças legislativas ao meio ambiente.

O licenciamento ambiental é o instrumento pelo qual o poder público autoriza a instalação e a operação de empreendimentos que possam causar impactos ao meio ambiente. Ele se aplica, por exemplo, a rodovias, aeroportos, indústrias, hidrelétricas, postos de gasolina e loteamentos urbanos.

O PL da Devastação prevê a ampliação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). Trata-se de um modelo simplificado, baseado na autodeclaração do empreendedor, válida para a maioria dos empreendimentos, excetuando-se os de alto impacto.

Programação completa da Semana do Meio Ambiente e Luta – Território, Clima e Justiça

02/06 – Segunda-feira

• 18h30 – SindBancários (Rua Gen. Câmara, 424)
• Debate “América Latina em disputa: os desafios da transição energética”, com Leonardo Granato (UFRGS), Sofia Isabel Vizcarra Castillo (UFRGS) e Iara Reis (MAM).

03/06 – Terça-feira

• 18h30 – Sala Adão Pretto, Assembleia Legislativa
• Plenária aberta para discutir projetos de lei e transparência em temas ambientais na ALRS.

04/06 – Quarta-feira

• Durante o dia – Entrega de documento do Movimento Pró-Gestão à Câmara Municipal de Porto Alegre.
• 14h – Colégio Estadual Caldas Júnior (Rua Waldomiro Schapke, 11 – Partenon)
• Plantio coletivo na horta da escola, com a ação “CAJU é hora de plantar”.

05/06 – Quinta-feira

• 17h – Ponte de Pedra/Açorianos – Lançamento do Festival de Oxum.
• 19h – Escola Estadual Setembrina (Rua Bento Gonçalves, 1452 – Viamão)
• Encontro “Caminhos para a preservação socioambiental”.

06/06 – Sexta-feira

• 08h – Jeguata: Caminhada Mbya-Guarani na Natureza
• Ponto de encontro: EEIEM Anhetengua (Beco dos Mendonças, 357 – Lomba do Pinheiro).
• 16h30 – Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional
• Plenária Livre sobre os desafios da transição ecológica no RS e apresentação do Documento Político do Movimento Pró-Gestão.
• 19h – SindBancários
• Cine-debate “Ecologia sem lutas de classe é jardinagem”, com a participação do Prof. Dilermando Cattaneo (UFRGS), Cacica Cullung (Aldeia Xokleng Konglui), Ana Berni (Casca Socioambiental) e Mari Martinez (MINC/RS).

07/06 – Sábado

• 9h às 13h – CEAR Sepé Tiaraju
• Lançamento da Caravana da Reciclagem Popular.
• 10h30 – Apresentação do Mapa das Bacias Hidrográficas do RS, organizado pela Frente Parlamentar das Águas, com foco na fauna, flora e importância da preservação. (Na Feira Ecológica do Bom Fim, na rua José Bonifácio)
• 16h – Praça Oliveira Rolim (Sarandi)
• Ecomovimento com atividades de horta, capoeira e cinema ao ar livre.

Com informações do Extra Classe.