Manifesto convoca à proteção integral da Mata Atlântica

Para marcar o Dia dos Povos Indígenas (19/04), o Museu das Culturas Indígenas (MCI) sedia o lançamento do Manifesto em Defesa do Tombamento do Bioma Mata Atlântica como Patrimônio Material e Imaterial Brasileiro.

O evento acontece em 17 de abril, às 10h, em São Paulo capital, com a presença de representantes de povos indígenas da Mata Atlântica, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, ambientais e culturais.

De acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA), existem 144 Terras Indígenas demarcadas, habitadas por populações Guarani (Mbya, Ñandeva e Kaiowá), Tupi-Guarani, Kaingang, Xokleng, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, Maxakali, Xukuru-Kariri, entre outros.

O manifesto é um chamado coletivo à responsabilidade pela preservação do bioma, que abriga uma imensa biodiversidade de espécies, além de ser território sagrado para diversos povos. “A Mata Atlântica é o berço da vida e da cultura de povos originários que a habitam há milênios. Também chamada pelos Guarani de nhe'ery, o bioma é a base material, imaterial e ancestral da vida de populações indígenas,” destaca o documento**. A presença de povos indígenas na Mata Atlântica é significativa e fundamental para a preservação cultural e ambiental do bioma.**

Patrimônio coletivo

A degradação do bioma coloca em risco um número significativo de espécies. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de duas mil espécies de plantas e animais estão ameaçadas de extinção na Mata Atlântica, o que representa mais da metade do total de espécies ameaçadas no país. Especificamente, 82% das mais de duas mil espécies de árvores do bioma sofrem algum grau de ameaça.

Diante do risco constante à integridade do bioma — que hoje possui menos de 12% de sua cobertura original — o documento solicita aos órgãos competentes, como IPHAN, CONDEPHAAT, CONPRESP e demais entidades, que deem início ao processo de tombamento integral como patrimônio material e imaterial brasileiro.

O documento reforça que o tombamento é uma medida necessária para:

• Reconhecer oficialmente a Mata Atlântica como patrimônio coletivo.
• Ampliar a proteção jurídica contra atividades ilegais e destrutivas.
• Facilitar o acesso a recursos e suporte técnico para conservação.
• Valorizar os conhecimentos tradicionais, medicinas e práticas sustentáveis dos povos originários.
• Promover o direito à memória, à identidade e à vida em plenitude, em harmonia com a floresta.

O lançamento do manifesto será um momento de afirmação da identidade cultural e espiritual dos povos indígenas, da importância da Mata Atlântica como bem comum e da urgência de garantir sua proteção integral como herança viva dos brasileiros. “Para os povos indígenas, a floresta é sagrada. Ela não é apenas um espaço físico, mas um território espiritual onde os ciclos da vida se conectam com todos os seres vivos, humanos e não-humanos, que nela habitam,” destacam os signatários do manifesto.