Abaixo-assinado pede o fim dos refletores sobre as areias de Xangrilá

Em 2023, associações de moradores, veranistas e ambientalistas protestaram contra a verticalização proposta pelo novo plano diretor de Xangrilá-RS, localizada no litoral norte do Rio Grande do Sul. O projeto alterava de 7 para 14 andares os limites de altura das edificações e acabou sendo aprovado pela Câmara dos Vereadores local, a despeito de mobilizações e dos avisos sobre o impacto negativo na infraestrutura urbana, como a sobrecarga na rede de saneamento básico e esgotamento sanitário, além de problemas de mobilidade, segurança e abastecimento durante a alta temporada. 

Agora, a mesma cidade do litoral gaúcho, juntamente com sua vizinha Atlântida, permitiu a implantação de refletores na orla voltados para as areias beira-mar. Iniciativa semelhante foi tentada em algumas praias de Santa Catarina, como Campeche e Garopaba, mas foram impedidas graças à mobilização das comunidades locais. 

Moradores e veranistas desta região do litoral gaúcho também tentar reverter esta ação do poder público com mobilizações e denúncias através de uma campanha de assinaturas contrárias ao crime ambiental e estudam efetivar uma ação civil pública contra a iniciativa. 

Os organizadores alertam: 

“O litoral não pertence apenas aos seres humanos. Ele é lar de uma rica biodiversidade que também depende desse ambiente para sobreviver.

A ciência mostrou que todos os seres vivos, incluindo tuco-tucos, corujas-buraqueiras, piru-pirus, lagartos, lagartixas, gambás, insetos e crustáceos, além da vegetação nativa e dos micro-organismos que mantêm o equilíbrio do solo, precisam da alternância natural entre luz e escuridão para viver.

A escuridão da noite também faz parte da natureza. Quando refletores direcionados para as dunas (que são Áreas de Preservação Permanente - APPs) transformam a noite em dia, as consequências são silenciosas e profundas: os animais abandonam seus habitats, os ciclos naturais são interrompidos, micro-organismos desaparecem e as dunas começam a perder sua capacidade de sustentar vida. Em pouco tempo, um ecossistema complexo pode se transformar em um árido monte de areia.

É isso que está em risco com a instalação de refletores na orla de Atlântida e Xangri-Lá, em uma área de elevada relevância ambiental do litoral norte gaúcho. A poluição luminosa provoca impactos sobre a fauna, a flora, os ecossistemas costeiros e até sobre a saúde humana. Imagine como você se sentiria com uma luz intensa iluminando a sua cama todas as noites!

Não se trata de escolher entre segurança e preservação.

Queremos praias seguras, mas também vivas.

Defendemos soluções inteligentes: uma iluminação planejada, projetada com aderência às normas, ambientalmente responsável e direcionada para os espaços ocupados e usados por humanos, capaz de proteger as pessoas sem comprometer a biodiversidade.

Por isso, nós - moradores, veranistas, frequentadores destas praias e cidadãs e cidadãos comprometidos com a proteção do patrimônio natural do Rio Grande do Sul - declaramos nosso apoio integral à Ação Civil Pública que busca impedir a instalação e o funcionamento dos refletores voltados para as dunas.

Pedimos à Justiça que determine a desativação imediata desses equipamentos, garantindo a proteção da nossa orla e da vida que ela abriga.

Assine este abaixo-assinado.

Ajude a preservar um litoral onde desenvolvimento e conservação caminhem lado a lado. Porque nem todo progresso precisa custar vidas.”

Matéria atualizada em 1 de setembro. Com informações do Sul 21.

No dia 25 de agosto, a Justiça concedeu uma liminar favorável à ação que buscava suspender um projeto de revitalização da iluminação pública da orla de Atlântida, em Xangri-lá.

O juiz determinou que o Município paralisasse as obras imediatamente e proibiu ligar, testar ou acionar qualquer refletor voltado à praia. Ainda, determinou a inversão do ônus da prova. Ou seja, quem deve provar o fato são os réus, e não quem fez a acusação.

Na decisão, o juiz federal Bruno Brum Ribas destacou que o cenário constitui uma “ameaça imediata à biodiversidade costeira”.

O biólogo e professor do Departamento de Botânica da UFRGS, Paulo Brack, define o problema como “poluição luminosa”. Isto é, equivalente a outros tipos de poluição, como a do ar ou da água. “Já temos tanta poluição e a poluição luminosa vem para alterar a biota”, comenta. “São problemas que, infelizmente, são desconsiderados, mas que, em termos jurídicos, tem que ser enquadrados como poluição”.

Essa iluminação interfere no ciclo noturno dos animais. Não apenas os animais que precisam da escuridão para dormir no ciclo biológico natural, mas também as espécies que são noturnas — como os gambás e as tartarugas na desova — e as aves, que são afetadas pelas construções.

“Isso vai afetar a vida de aves, de anfíbios e de insetos. E todo o ecossistema de restinga será alterado por isso”, garante Brack.

A restinga é a vegetação das dunas, onde foram instalados os postes. Brack ressalta que a restinga é protegida pela Lei da Mata Atlântica. Complementando isso, o despacho do magistrado Ribas coloca que a licença ambiental detida pelo Município não contempla o manejo de dunas para a instalação dos postes.

A ação que motivou a suspensão das obras em Xangri-lá é do grupo ativista ambiental Ser Ação. Emerson Prates, coordenador do Ser Ação, conta que o trabalho da entidade é de mobilização de rua em contato com as comunidades.

Mas o movimento do Ser Ação não se restringirá à via judicial, que segue em andamento. Eles está articulando uma atividade com um grupo de teatro para traduzir o impacto desse projeto de iluminação pública em vídeos para as redes sociais.

O objetivo, segundo Emerson Prates, é “explicar para a população o que a gente está defendendo” e produzir um material educativo sobre o tema. “Às vezes, o que falta é informação”, avalia o coordenador do Ser Ação.