Poluição Plástica mobiliza sociedade civil e cientistas

Manifesto já assinado por 71 organizações pede compromisso e coragem do governo brasileiro para que efetive o Tratado Global Contra Poluição Plástica

Redação NBE

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22/04/2024
Poluição Plástica mobiliza sociedade civil e cientistas Freepik/NBE

5 min de leitura

A quarta e penúltima rodada de negociações do Tratado Global Contra a Poluição Plástica, (mais conhecida como INC-4, em sua sigla em inglês) acontece entre os dias 23 e 29 de abril, em Ottawa – no Canadá.

Nesta semana, ambientalistas e cientistas brasileiros enviaram um Manifesto a diversos órgãos do governo federal reivindicando que o Brasil assuma sua parcela de responsabilidade sobre a poluição por plásticos e contribua para que que seja realmente um instrumento eficaz e ambicioso no propósito de reduzir a poluição por plástico.

O texto alerta para a ampla gama de impactos negativos que a poluição plástica causa no meio ambiente, na segurança alimentar, na economia e na emergência climática. Alerta para o fato de que esta poluição se tornou uma questão de saúde pública, já que cientistas encontraram partículas de plástico na corrente sanguínea, na placenta, em fetos, no pulmão e em diversos outros órgãos vitais humanos. Estudos demonstram que os microplásticos aumentam o risco de ataques cardíacos e AVCs, e que têm efeitos nocivos ao sistema endócrino, imunológico, renal e respiratório, podendo causar câncer e danos neurais.

Segundo o texto do Manifesto, “os custos sociais associados ao plástico são alarmantes, estimados entre US$ 2,2 trilhões e US$ 4,4 trilhões por ano, o que representa 3,5 a 7 vezes o valor econômico total atribuído à produção de plástico. Enquanto os benefícios econômicos da produção de plástico estão altamente concentrados em poucos países e indústrias, os custos sociais e ambientais são sentidos globalmente, impactando desproporcionalmente países em desenvolvimento, comunidades tradicionais e populações mais vulneráveis”.

O mundo quer menos plástico

O pedido das 71 organizações da sociedade civil ecoa na opinião pública: pesquisa mundial realizada com mais de 24 mil pessoas, em 32 países, revelou recentemente que 85% das pessoas entrevistadas acreditam que o Tratado Global Contra a Poluição Plástica deveria proibir os plásticos descartáveis. Os brasileiros acompanham a tendência global.

Entre as reivindicações do Manifesto estão:

  • a redução da produção e da comercialização de produtos plásticos de uso único;
  • a proibição da produção, do uso e do comércio de plásticos e de produtos contendo microplásticos intencionalmente adicionados;
  • o não incentivo à adoção de reciclagem química e incineração;
  • definições claras de reutilização;
  • o estabelecimento de metas de coleta seletiva e reciclagem segura.

As organizações que assinam o Manifesto também demandam que todo o ciclo de vida do plástico seja considerado, desde a extração da matéria-prima (o petróleo) até a sua disposição final, conforme o mandato da Resolução 5/14 estabelecido na 5a Assembleia Ambiental das Nações Unidas em 2022.

Apesar do Brasil ter uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as diretrizes ainda são vagas e algumas iniciativas legislativas são aplicadas apenas em nível subnacional.

“Por isso, a sociedade civil brasileira, respaldada pela ciência, ergue-se para afirmar seu compromisso com o bem comum, repudiando conflitos de interesses que ameacem a integridade desse propósito e a efetividade do Tratado Global Contra a Poluição Plástica”, pontua o texto.

O Manifesto foi enviado para a Casa Civil; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Saúde; e para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Até a manhã do dia 18 de abril de 2024, o documento havia sido assinado pelas seguintes organizações:

  • ACT Promoção da Saúde
  • Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
  • Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
  • Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil)
  • Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (Abrale)
  • Associação Círculo Laranja
  • Associação Civil Alternativa Terrazul
  • Associação de Combate aos Poluentes (ACPO)
  • Associação de Saúde Socioambiental (ASSA)
  • Associação Projeto Hospitais Saudáveis (PHS)
  • Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
  • Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS)
  • Casa do Rio
  • Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano
  • Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA)
  • Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT)
  • Coalizão O Clima é de Mudança
  • Coletivo Martha Trindade
  • Coletivo SOS Barueri
  • Espaço de Formação Assessoria e Documentação
  • Flow Sustentável
  • Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FBOMS)
  • Fórum Carajás
  • Fundação Ellen MacArthur
  • Fundação Grupo Esquel Brasil
  • Gestos (Soropositividade, Comunicação e Gênero)
  • Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA)
  • Greenpeace Brasil
  • Instituto 5 Elementos - Educação para a Sustentabilidade
  • Instituto Aqualung
  • Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental
  • Instituto Climainfo
  • Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)
  • Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
  • Instituto Ecoe (IE)
  • Instituto Ecosurf
  • Instituto Geração Oceano X
  • Instituto Mar Urbano
  • Instituto Physis Cultura & Ambiente
  • Instituto Pólis
  • Instituto Projeto Cura
  • Instituto Protea
  • Instituto SustentAção
  • Jovens pelo Clima Brasília
  • Liga das Mulheres pelo Oceano
  • Lixo Zero - São José dos Campos SP
  • Movieco
  • Movimento em Defesa da Vida - Grande ABC/SP
  • Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis
  • Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA)
  • Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS)
  • Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio)
  • Observatório do Clima
  • Oceana Brasil
  • Onco Movimento
  • Organização Movimento de Pimpadores (Pimp My Carroça)
  • Perifalab
  • Projeto Saúde e Alegria
  • Rede de Educação Ambiental da Paraíba (REA-PB)
  • Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
  • Rede Oceano Limpo
  • Simbiose
  • Slow Food
  • Sociedade Brasileira de Cancerologia
  • Sociedade Civil Mamirauá (SCM)
  • Sustainable Ocean Alliance (SOA) Brasil
  • Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
  • União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM)
  • Voz dos Oceanos
  • WWF-Brasil

Leia o Manifesto completo aqui.

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