Novos tempos na internet trazem esperança
Austrália é o primeiro país do mundo a proibir as redes sociais para menores de 16 anos. Outros países devem seguir este caminho para proteger os jovens
Vera Mari Damian
Freepik/NBE3 min de leitura
O ano de 2025 será lembrado como o ano em que os países iniciaram uma forte reação ao uso indiscriminado de celulares e redes sociais. No início do ano foi implementada no Brasil a proibição do uso de celulares nas escolas. Os resultados foram imediatos junto aos alunos: maior atenção nas aulas, incremento à socialização, mais leitura, novos interesses...
Agora o ano termina com o anúncio de que a Austrália é o primeiro país a banir as redes sociais para menores de 16 anos.A nova lei entrou em vigor dia 10 de dezembro e abrange contas em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X, Snapchat, YouTube, Reddit e algumas plataformas de streaming. Ficaram de fora apenas serviços educacionais dirigidos a crianças e aplicativos de mensagens.
De forma imediata serão bloqueados mais de um milhão de perfis naquele país. Detalhe: o governo australiano determinou que a responsabilidade da implementação do bloqueio recaia sobre as empresas, não sobre os pais ou os jovens. As plataformas poderão sofrer multas que chegam a mais de R$ 170 milhões em caso de violações graves ou repetidas.
Não estamos sós
A Austrália não está sozinha na percepção dos malefícios no uso das redes sociais por menores. A Dinamarca planeja uma medida similar e vários outros países onde a proibição também existe, porém de forma mais flexível, já anunciam que vão acirrar as medidas a partir de 2026. No Brasil, em breve devemos ter a exigência de que usuários menores de 16 anos vinculem suas contas de redes sociais a um responsável legal.
A decisão da Austrália de implementar uma proibição total e obrigatória, forçando as plataformas a removerem e bloquearem contas de menores de 16 anos é uma resposta à constatação de uma “epidemia de riscos digitais” enfrentada por crianças e adolescentes com a intenção de reduzir danos psicológicos, impedir exposição a conteúdo nocivo, combater cyberbullying e prevenir o aliciamento de jovens online.
É claro que as big techs já começaram a espernear contra a decisão e, no Brasil, em breve, vamos começar a ouvir a já conhecida ladainha de que “isto é censura, de que a medida interfere em liberdades individuais e na privacidade dos cidadãos”.
O Brasil é hoje o segundo país do mundo em que os usuários passam mais tempo diante da internet – mais de 9 horas por dia (o primeiro é a África do Sul). Os malefícios do uso indiscriminado da internet por crianças, jovens e adultos são espantosos sobre as mentes, sobre as famílias e sobre a sociedade.
No Brasil já existe um forte movimento pela regulação da internet e, também, uma retumbante reação das big techs contra isto, apoiadas por aqueles que ganham economicamente ou politicamente com as fake news.
Se a iniciativa da Austrália for bem-sucedida, pode servir de modelo global para países que já pressionam as plataformas a assumirem compromissos reais com a segurança digital, com a proteção dos menores e com o combate a conteúdos falsos e discursos de ódio.
