Chile aprova os Direitos da Natureza

Estado e sociedade têm o dever de proteger e respeitar os direitos da natureza

Redação NBE

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18/04/2022
Chile aprova os Direitos da Natureza Adobe Stock/NBE

1 min de leitura

Em março de 2022, a Convenção Constitucional do Chile aprovou um novo artigo para a sua Constituição que trata sobre os Direitos da Natureza, ou como também são chamados “os Direitos da Mãe Terra”.

Segundo o Artigo 9, “Natureza. Indivíduos e povos são interdependentes da natureza e formam, com ela, um todo inseparável. A natureza tem direitos. O Estado e a sociedade têm o dever de protegê-los e respeitá-los. O Estado deve adotar uma gestão ecologicamente responsável e promover a educação ambiental e científica por meio de processos permanentes de capacitação e aprendizado”.

Os Direitos da Natureza já estão incluídos nas constituições da Bolívia e do Equador. No Chile, o feito é histórico, mas ainda falta a aprovação dos artigos que desenvolvem e efetivam esse princípio. A partir daí, o novo texto constitucional será aprovado em referendo de toda a população.

Os Direitos da Natureza vão muito além da proteção da natureza porque determinam que seres NÃO humanos não podem ser tratados como simples objetos, coisas e recursos.

O cerne dos Direitos da Natureza é o equilíbrio biocêntrico, centrado no Todo e não apenas nos seres humanos.

O que se busca é recuperar o equilíbrio quebrado pelo vórtice do crescimento ilimitado em um planeta finito em que alguns poucos seres humanos consideram ter direitos absolutos de propriedade sobre a natureza, percebida apenas como fonte de riqueza.

O objetivo é que o ser humano supere este olhar antropocêntrico que se agravou com a modernidade e que nos faz esquecer que somos parte da natureza.

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