Animais são seres sencientes

Senciência é a capacidade de se ter sentimentos, como dor, prazer, fome, sede, calor, alegria, conforto e emoção.

No passado, acreditava-se que apenas os seres humanos eram sencientes, mas há algum tempo a ciência já vem comprovando que diversas espécies de animais também compartilham dessa capacidade.

Em 2012, a comunidade científica da Inglaterra publicou a “Declaração de Cambridge sobre a Consciência Animal”. O documento dos cientistas declara que mamíferos, aves e animais como o polvo e golfinhos compartilham de uma rede neural responsável pelo estado de consciência.

A ciência confirmou o que muitos seres humanos e algumas religiões já sabiam sobre os animais. O Budismo, por exemplo, considera que TODOS os animais são seres sencientes, em maior ou menor grau. As entidades protetoras de animais há muito tempo vêm professando a importância do respeito e cuidado com os animais.

O reconhecimento científico acabou servindo de base para a revisão da legislação em vários países do mundo no sentido de reconhecer os direitos dos animais perante a lei e de coibir o que passou a ser considerado abuso e maus tratos.

A Nova Zelândia reconheceu legalmente todos os animais como seres sencientes. A Lei de bem-estar animal aprovada em fevereiro de 2016 definiu processar pessoas por crueldade animal e banir testes e pesquisas com animais. Todos os tipos de caça e captura de animais selvagens passaram a ser ilegais.  Prevê também que seus tutores devem "atender adequadamente ao bem-estar desses animais". Ou seja, os animais devem ser tratados de maneira que não lhes seja causada dor e/ou angústia.

Sujeitos de Direitos

Também a França modificou sua legislação conferindo aos animais o status de seres sencientes, ou seja, retirando-os definitivamente da condição de “coisa”. Alguns países como a Alemanha, Suíça e Áustria já fizeram constar em seus textos legais que animais não são objetos. Em 2022, a Corte Suprema de Justiça da Costa Rica reconheceu os animais como “sujeitos de direito” e merecedores de uma vida digna.

No Reino Unido, que sempre liderou o caminho no bem-estar animal, todos os vertebrados, animais com espinha dorsal, são reconhecidos como seres sencientes. Um novo projeto de lei de 2021 passou a considerar como seres sencientes também os que não são vertebrados, como crustáceos, cefalópodes e decápodes (entre eles os polvos, lagostas e caranguejos). Para isto, um grupo independente de pesquisadores da London School of Economics and Political Science (LSE) estudou mais de 300 pesquisas e artigos científicos sobre espécies marinhas e definiu que as espécies analisadas têm sistemas nervosos centrais complexos, uma das principais características da senciência. Significa que estes seres não poderão mais ser submetidos a alguns métodos de abate, como a fervura em água quente, imersão em água doce ou desmembramento, realizados com o animal ainda vivo.

Campanha Brasileira

No Brasil, em 2018, o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV - lançou campanha nacional sobre bem-estar animal com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre o seu papel, tendo os médicos veterinários e zootecnistas como grandes aliados na promoção do bem-estar animal.

Segundo o CFMV, é considerado um animal com alto grau de bem-estar aquele que tem boa saúde e que pode expressar seu comportamento natural. O comportamento natural de um cão, por exemplo, inclui cavar; o de um porco, fuçar; o de um pássaro voar, e assim por diante.

Em vários outros países, as expectativas sobre o bem-estar animal estão mudando rapidamente e práticas que eram comuns com animais domésticos e de fazendas não são mais aceitas ou toleradas.

Cada vez mais a sociedade reconhece a importância de pensar alternativas para minimizar a dor e o sofrimento dos animais. Em todas as áreas, seja para animais de produção, de companhia, selvagens ou de laboratório, o bem-estar deve ser considerado e o comportamento de cada espécie precisa ser conhecido pelo médico veterinário e zootecnista para que suas necessidades sejam atendidas.

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