Brasileiros se unem para defender a democracia

No último dia 11 de agosto, milhares de brasileiras e brasileiros se reuniram em dezenas de cidades para fazerem, coletivamente, a leitura de um documento histórico em defesa da democracia no Brasil.

O evento replicou o manifesto contra a ditadura militar - Carta aos Brasileiros -, lido publicamente em 1977 pelo jurista Goffredo Telles Júnior.

Na ocasião, alguns dos signatários do manifesto de 45 anos atrás estiveram presentes, mas esta Carta ganhou contornos muito especiais por ser capaz de consolidar uma nova aliança para um pacto democrático no Brasil.

Setores que, desde 2018 ou mesmo antes disto, se colocavam em lados opostos na luta política no Brasil estão hoje unidos em torno da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, que foi subscrita por mais de um milhão de pessoas e entidades, em poucos dias.

Entre elas, diversas lideranças empresariais, banqueiros, empresários, ex-presidentes, ex-ministros, artistas, atletas, organizações sindicais, movimentos populares, estudantes, veteranos do Direito e importantes associações empresariais como a Federação das Indústrias de São Paulo e a Federação Brasileira dos Bancos.

A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito pontua a defesa intransigente e urgente do Estado Democrático de Direito e de que não serão toleradas quaisquer tentativas de tumultuar as eleições, desacreditar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e/ou lançar suspeitas sobre a eficácia e a lisura do processo por meio das urnas eletrônicas.

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito

... Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um País de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando a convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito. Aqui, também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!