Cultura ganha maior relevância no Brasil

O setor cultural e criativo brasileiro emprega cerca de 7,5 milhões de trabalhadores/as (7% do total da população economicamente ativa do país), e representa cerca de 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo pesquisa divulgada pelo Observatório do Itaú Cultural junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Conforme recomendação da Unesco, o orçamento público municipal, estadual e federal. deveria prever um patamar mínimo de 1% do PIB de investimentos nas áreas da cultura e da economia criativa, mas não é o que vêm ocorrendo no Brasil há décadas.

Com o início do terceiro Governo Lula e a recriação do Ministério da Cultura (MinC), foi iniciada em nível nacional a reconstrução de muitas políticas públicas focadas na afirmação de direitos e na recuperação social, com destaque à Cultura. Exemplo disso foi a impressionante manifestação de interesse pela Lei Paulo Gustavo (LC nº 150/2022) por parte de 5467 municípios brasileiros (98% do total). Os municípios também manifestaram interesse pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC) e por mais recursos à Cultura e à economia criativa de suas regiões. Foi a maior adesão voluntária por entes federados a um programa público na história do Brasil.

Conferência Nacional

Democracia e Direito à Cultura é o tema da 4º Conferência Nacional de Cultura (CNC), que será realizada entre 4 e 8 de dezembro de 2023 na capital federal após um hiato de 10 anos.

Até o evento em dezembro, estados e municípios têm prazos limite para a realização de encontros locais. Dessas reuniões, sairão os nomes dos delegados que participarão da 4ºCNC.

As conferências municipais e intermunicipais foram realizadas até 17 de setembro. Já o prazo para concretizar conferências estaduais é 30 de outubro.

Trata-se de um momento especial para a retomada e ampliação da participação social no debate sobre o papel da cultura e no fortalecimento da democracia.

A Conferência traz a oportunidade para estados e municípios reverem o seu processo de organização e aprovarem seus planos municipais para a Cultura.

Fontes: Brasil de Fato e site do Conselho Nacional de Política Cultural