Animais sentem: reconheça e proteja

No século 19, o naturalista Charles Darwin já havia afirmado que não havia diferença fundamental entre o homem e os animais na sua capacidade de sentir prazer e dor, felicidade e sofrimento, mas sua tese na época foi rejeitada pelo meio científico.

Em 2012, no Reino Unido, foi assinada a Declaração de Cambridge sobre a Consciência Animal reconhecendo que mamíferos, aves e até polvos possuem estruturas cerebrais capazes de gerar emoções e experiências subjetivas. A Declaração (veja abaixo) foi apresentada por especialistas internacionais em neurociência e proclamada por diversos cientistas renomados, entre eles o notório físico Stephen Hawking.

O documento de Cambridge finalmente derrubou a ideia de que apenas humanos são capazes de sentir de forma consciente e impulsionou uma vasta produção científica que segue avançando. O novo entendimento se reflete também no campo jurídico.

No Brasil, uma atualização no Código Civil está sendo discutida no Senado para reconhecer cães, gatos e a fauna nacional como “seres sencientes”, capazes de sentir dor, emoções e ter uma "vida interior". A medida propõe que animais deixem de ser considerados objetos (bens semoventes) para receber proteção jurídica própria, impactando regras de guarda, maus-tratos e responsabilidade civil.

O reconhecimento científico de que os animais têm consciência e sentimentos transforma a forma como devemos nos relacionar com eles. Já se sabe que animais domésticos e de criação podem experimentar estresse, solidão e bem-estar, o que torna indispensável considerar suas necessidades emocionais no convívio e no manejo diário.

Pesquisas mostram que ambientes enriquecidos, previsíveis e sustentados por interações positivas reduzem o sofrimento e melhoram a saúde física e comportamental, reforçando que cuidar das emoções dos animais é tão essencial quanto atender às suas necessidades básicas.

Diante desse consenso, cabe a nós garantir condições de vida mais éticas, seguras e respeitosas a todas as espécies — porque, como a ciência já comprova, os animais sentem, e merecem viver com dignidade e bem-estar emocional.

Para alertar sobre este tema, a jornalista e documentarista Stefania Fernandes lançou recentemente uma série de podcasts no Youtube que investigam o que os animais de estimação sentem e são capazes de compartilhar com seus tutores.

Com a ajuda de especialistas e com base em histórias reais, o programa investiga a fronteira entre o que é considerado "loucura" e o que é "normal" na relação entre humanos e seus pets — especialmente gatos.

Declaração de Cambridge sobre a Consciência Animal

A ausência de um neocórtex não parece impedir que um organismo experimente estados afetivos. Evidências convergentes indicam que os animais não humanos têm os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de estados de consciência juntamente com a capacidade de exibir comportamentos intencionais. Consequentemente, o peso das evidências indica que os humanos não são os únicos a possuir os substratos neurológicos que geram a consciência. Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem esses substratos neurológicos.

Reino Unido - 2012